Estudante de Direito

Fabio Moura

João Pessoa (PB)

0seguidor0seguindo

Publicações

(2)

Artigo · há 4 anos

Transferência motivada por extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado (CLT, art. 469, § 2º).

Em regra, tem-se que o contrato de trabalho não deveria sofrer modificações nas cláusulas inicialmente pactuadas; porém, convém observar que, não raro, surge, em algumas situações durante o curso do...

1

Artigo · há 4 anos

Trabalhador hiper-suficiente pode negociar redução de seu salário?

Em decorrência do princípio da inalterabilidade contratual lesiva e do próprio princípio da intangibilidade salarial, tem-se que, em regra, a redução nominal de salários, caso decorrente de ato das...

2

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Fabio

Carregando